quarta-feira, 10 de março de 2010

Mitos e realidades do 8 de março

Quantas vezes não lemos uma história das origens do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, relatando um incêndio numa fábrica onde trabalhavam mulheres tecelãs? Mas a versão não é bem assim. De fato a Segunda Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague em 1910, decidiu pela realização de um dia internacional especialmente dedicado à luta das mulheres, e que foi proposto por Clara Zetkin.
Vera Soares *
Se a história que tantas vezes lemos ou ouvimos não retrata realmente a realidade, é certo que esse dia se tornou a principal data de luta do movimento de mulheres em todo o mundo.
A discussão das origens do 8 de Março vem sendo realizada há mais de vinte anos. Pesquisadoras de Canadá e Espanha nos mostram que a greve de Nova York, em 1857, quando teriam morrido mais de cem operárias queimadas, nunca existiu, nesse dia. Mas se esta greve não existiu, a origem dessa data vem das lutas das mulheres trabalhadoras e das mulheres socialistas.
Uma das primeiras publicações sobre as origens do 8 de Março é o livro da pesquisadora canadense, Renée Côté, de 1984, O dia Internacional da Mulher – Os verdadeiros fatos e datas das misteriosas origens do 8 de março, até hoje confusas, maquiadas e esquecidas. Ela nos conta, de modo nada acadêmico, que certezas criadas pelos movimentos feministas são pura ficção e derruba um mito tão caro para nós feministas, que tanto lutamos para afirmar esta data, como um dia de luta das mulheres.
Hoje, existem outros estudos, acompanhados de vasta bibliografia que vão no mesmo sentido das pesquisas de Renée. No Brasil, está sendo lançado neste 8 de Março AS ORIGENS E A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, da historiadora espanhola Ana Isabel Álvarez González, pela SOF – Sempre Viva Organização Feminista e Editora Expressão Popular.
Foi nos anos 1960, quando o mundo vivia uma grande convulsão político-ideololó gica e a bipolaridade da Guerra Fria, que esta história surgiu e acabou sendo aceita pelos dois blocos em disputa. O que aparece e vem sendo contatado em todos os cantos é que a dirigente socialista Clara Zetkin (1857-1933), integrante do Partido Comunista Alemão, propôs a data, em 1910, na Conferência das Mulheres, em homenagem às trabalhadoras tecelãs em greve que morreram em um incêndio na fábrica que trabalhavam em 8 de março de 1857.
Esta história teve origens, provavelmente, em pelo menos três fatos, dois deles ocorridos na mesma cidade de Nova York, 50 anos, depois da suposta greve. O primeiro foi uma longa greve de costureiras que durou de 22 de novembro de 1909 a 15 de fevereiro de 1910. O segundo foi um dos tantos acidentes de trabalho, ocorridos no começo do século 20, ocorrido na mesma cidade da greve das costureiras, em 1911. Nesse episódio, em 25 de março, durante um incêndio, causado pela falta de segurança nas péssimas instalações de uma fábrica têxtil, foi registrado a morte de 146 pessoas, sendo 125 mulheres. As portas da fábrica estavam fechadas, como de costume, para que as operárias não se dispersassem na hora do almoço. Esse incêndio foi, evidentemente, descrito pelos jornais socialistas, numerosos nos EUA naqueles anos, como um crime cometido pelos patrões, pelo capitalismo. E o terceiro fato remete á Revolução Russa. No dia 8 de março 1917 (23 de fevereiro no Calendário Juliano), trabalhadoras russas do setor de tecelagem entraram em greve e pediram apoio aos metalúrgicos. Para alguns historiadores da Revolução de 17, como também afirma Trotski, esta teria sido uma greve espontânea, não organizada, e seria o primeiro momento da Revolução de Outubro.
Pouco a pouco, o mito dessa greve das 129 operárias queimadas vivas se firmou e apagou da memória histórica das mulheres e dos homens outras datas reais de greves e congressos socialistas que determinaram o Dia das Mulheres, sua data de comemoração e seu caráter político. As pesquisadoras das origens do 8 de março nos afirmam que essa greve, contada tantas vezes, nunca existiu. É um mito criado a partir da confusão entre a greve de 1910, nos EUA; a de 1917, na Rússia e o incêndio de 1911, em Nova York. Em 1970, centenas de milhares de mulheres americanas, ao participarem de manifestações contra a guerra do Vietnã e com um forte movimento feminista, publicam um boletim reafirmando esse mito, e que vai se repetir mundo afora. A incorporação pela ONU do 8 de Março, em 1975, como data mundial contribuiu para essa retomada em larga escala, ao mesmo tempo que também incentivou um viés institucional da comemoração.
Essa história-mito tem mais um aspecto, pois partir dos anos 1970, o mundo todo a reproduzirá como verdadeira. Aparecerá até um pano de cor lilás, que as mulheres estariam tecendo antes da greve. Daquela greve que não existiu. “Quem conta um conto aumenta um ponto”, diz o ditado. Por que não vermelho? Porque vermelhas eram as bandeiras das mulheres da Internacional. Vermelhas eram as bandeiras de Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo e Alexandra Kollontai, delegadas dos seus partidos, na conferência na Dinamarca, em 1910.
O livro AS ORIGENS E A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, de Ana Isabel Álvarez González, é um livro histórico e vai retratar o debate da época, no campo do socialismo. A autora recompõe com detalhes a história da criação do Dia Internacional das Mulheres e a definição posterior de um dia unificado para sua comemoração, o 8 de março, acontecimentos diretamente vinculados à luta das mulheres socialistas. Ao mesmo tempo, aponta os dados que nos ajudam a compreender como uma versão tão diferente se impôs por tanto tempo em mais de um país.
“Recuperar o histórico do Dia Internacional das Mulheres como parte da luta social, como inegável ponto de intersecção entre a luta das trabalhadoras, do movimento socialista e da luta feminista, evidencia o caráter político dessa comemoração e, ao mesmo tempo, retoma historicamente o esforço das militantes socialistas em construir uma dinâmica de organização e luta específica das mulheres”, escreve Nalu Faria na apresentação do livro.
* Vera Soares, mestre em Educação, bacharel em Física pela Universidade de São Paulo, integra o Conselho Científico do Núcleo de Estudos da Mulher e Relações de Gênero - NEMGE/USP. Artigo publicado em 5 de março de 2010 no síto da Fundação Perseu Abramo.

Livro conta a história do 8 de março

Nos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, a SOF (Sempreviva Organização Feminista) e a Editora Expressão Popular lançam o livro AS ORIGENS E A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, de Ana Isabel Álvarez González, traduzido do espanhol. A obra aborda o movimento das mulheres socialistas do final do século XIX e início do século XX, e ajuda a conhecer a história do 8 de março.
Diversas são as histórias que tentam contar a origem do Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 8 de março ao redor do mundo.
Conhecer as motivações e desvendar os mitos e os fatos que deram origem ao 8 de março é o que nos traz o livro de Ana Isabel Álvarez González, agora traduzido para o português. A pesquisa realizada pela autora vai a fundo conhecer a história do movimento de mulheres socialistas do final do século 19 e início do século 20. Revela embates e contradições dentro do movimento socialista quanto ao reconhecimento da importância da igualdade entre os sexos e da libertação das mulheres.
A luta das mulheres reivindicava o direito ao voto, seu reconhecimento como portadoras de bens e direitos, o acesso ao trabalho e ao espaço público.
Ao se completar um século desde que as mulheres socialistas reunidas em Copenhague aprovaram a proposta do Dia Internacional das Mulheres, a recuperação do significado dessa data é uma contribuição importante para a reflexão sobre os desafios, as formas de organização e as reivindicações que mobilizam a luta das mulheres ainda hoje.
A autora relata também os acontecimentos do trágico e marcante incêndio em uma fábrica nos Estados Unidos, no qual mais de cem operárias foram mortas. Tal evento foi de suma importância para o desenvolvimento do movimento operário estadunidense, porém, a autora desconstrói o mito que o vincula à criação do Dia Internacional das Mulheres.
O livro AS ORIGENS E A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES será lançado dia 13 de Março, às 16h, em Várzea Paulista-SP (Av. Projetada, ao lado do Espaço Cidadania e da Prefeitura) durante a 3ª Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres.

O MDA e a questão quilombola

Clédisson "Jacaré" *

Os quilombos sofreram constante repressão por parte de expedições organizadas por latifundiários e pelo próprio poder publico. Apesar de intenso assedio muitos dos quilombos resistem até os dias atuais sendo hoje habitados por descendentes daqueles que um dia ousaram não se submeter a uma dinâmica social que os escravizavam e imputava-lhes uma vida indigna e de muito sofrimento.
A partir de uma leitura atual sobre a realidade vivida no meio rural, compreender as comunidades remanescentes de quilombos é traçar um paralelo de continuidade entre a luta pela liberdade no período em que a escravidão no Brasil organizava as relações sociais de trabalho e eram compreendidas como política de Estado e a luta pela autonomia a qual se remete os mesmos anseios largamente reproduzidos e vivenciados pelas comunidades remanescentes de quilombos que estão espalhadas por todo o Brasil rural.
O que observamos hoje é de que antes da constituição de 1988 o conceito de quilombo era adotado para se observar que tal organização era existente apenas no período onde se vigorou a escravidão legal no Brasil.
A partir do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 (“Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos”) o termo quilombo assumiu um novo significado, não mais atrelado ao conceito histórico de grupos formados por escravos fugidos. Hoje, o termo é usado para designar a situação dos segmentos negros em diferentes regiões e contextos no Brasil, fazendo referência a terras que resultaram da compra por negros libertos; da posse pacífica por ex-escravos de terras abandonadas pelos proprietários em épocas de crise econômica; da ocupação e administração das terras doadas aos santos padroeiros ou de terras entregues ou adquiridas por antigos escravos organizados em quilombos. Nesse contexto, os quilombos foram apenas um dos eventos que contribuíram para a constituição das "terras de uso comum", categoria mais ampla e sociologicamente mais relevante para descrever as comunidades que fazem uso do artigo constitucional.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a partir do seu Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem a atribuição de fazer valer o artigo 68 da constituição federal, bem como criar e desenvolver instrumentos e políticas que possam garantir a preservação e a manutenção das características culturais das comunidades remanescentes de quilombos.
O novo cenário político que se configurou a partir 2003 com o advento do Governo Lula e por uma dinâmica sensível e responsável por parte do MDA, a questão quilombola vem ganhando cada vez mais destaque no processo de promover o desenvolvimento e dignidade no meio rural, representando uma conquista significativa para essas comunidades, uma vez que cria-se condições objetivas para a solução de problemas seculares relativos a questão fundiária.
Tais conquistas, vem acompanhada de novos desafios para o MDA, como também para o INCRA, tal como o novo modelo de revisão do índice de produtividade que determinará que apropriedade rural será ou não considerada produtiva e, portanto, passível de ser desapropriada para fins de reforma agrária, tendo como marco regulador o artigo 11 da Lei 8.629/93, que determina que os “parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e do desenvolvimento regional”.
Neste contexto, a revisão dos índices de produtividade é uma antiga bandeira dos movimentos sociais do campo, como também do movimento negro que pensa as relações sociais do povo negro e o meio rural.
O Movimento Negro vem cada vez mais se envolvendo no processo de formulações de políticas que atendam a este segmento especifico do Brasil rural, a partir de uma relação cooperativa em conjunto com o poder publico e as comunidades quilombolas, propondo, sendo consultado e acompanhando as políticas publicas para a população quilombola , tal como o “Programa Brasil Quilombola” que visa integrar um conjunto de ações de vários orgãos federais para fazer valer os direitos das comunidades quilombolas. Melhorar as condições de vida e fortalecer a organização das comunidades remanescentes de quilombos por meio da promoção do acesso aos bens e serviços sociais necessários ao desenvolvimento, considerando os princípios sócio-culturais dessas comunidades.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário por intermédio do seu Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia e também pelo INCRA, vem cumprindo cada vez mais essa responsabilidade junto ao meio rural, emplementando ações e políticas que visam combater as disparidades vividas pelos pequenos produtores rurais e pelas comunidades de remanescentes de quilombos a partir de uma política de valorização da cultura camponesa e pelo processo republicano de regularização de territórios quilombolas.
Também é tarefa de todas e todos nós que pensamos e buscamos cada vez mais intervir na realidade social vivida pelo povo negro no Brasil, o compromisso continuo pela causa reparatória e pela promoção da igualdade racial, bem como a socialização do conhecimento transformador e engajado que esta sendo produzido ainda que de forma incipiente na acadêmica, o intercambio de experiências com as comunidades remanescentes de quilombos, a promoção de cursos, colóquios e seminários que visam formar atores públicos e quadros políticos para o movimento social negro a partir da instrumentalização e do aperfeiçoamento da luta social.
* Clédisson “Jacaré” Júnior é diretor de Combate ao Racismo da UNE e militante do Coletivo Enegrecer.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

ENEM X SISU


Poucos sabem que existem hoje 2,8 milhões de vagas no ensino superior para apenas 2,2 milhões de jovens que concluem o ensino médio (dados Censo INEP/MEC 2007), sendo que nas instituições de ensino superior públicas são ocupadas 91% das vagas, e apenas 47% nas privadas, ou seja, 1,5 milhão de vagas ociosas. Das 4 milhões de crianças nascidas no Brasil - matrículas em 2007 na 1ª série(2º ano) - perderemos metade ao longo do processo educacional, com apenas a outra metade concluindo o ensino médio e, portanto, apta ao acesso ao ensino superior, se medidas concretas não forem adotadas. Projetar o Brasil do futuro é dobrar o contingente de vagas no ensino superior, mas com políticas de permanência de nossos jovens nas escolas que garantam a obrigatoriedade escolar, pública e gratuita, até os 17 anos (EC 59/2009).

Apesar de o sistema de ensino superior brasileiro oferecer mais vagas do que a demanda, verificamos que a mesma não é atendida. Diferentemente do que se pregou ao longo das últimas décadas com relação à educação básica, no ensino superior é a escola pública que detém a qualidade e a confiança da população para uma formação capaz de possibilitar uma real qualificação e posição na sociedade. Sem investimento concreto em ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil e pessoal qualificado, e bem remunerado, não se constrói ensino superior para uma nação. Outra questão importante é a concentração de vagas em cursos como administração, Direito, pedagogia, ciências contábeis e uma forte concentração de candidatos em cursos ditos imperiais - medicina, Direito e engenharia. Há um enorme desconhecimento dos jovens das inúmeras alternativas de atuação profissional e necessárias para uma sociedade, pelo distanciamento do ensino médio do mundo do trabalho, voltado que é para passar no vestibular - teoria distante do mundo real.

No atual contexto em que o governo Lula tem investido concretamente no resgate da educação superior pública com o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e recuperação salarial do pessoal docente e técnico-administrativo, a proposta do Novo Enem se apresentou como um processo importante de constituição do sistema público superior. A existência de um exame aplicado nacionalmente, mesmo dia/hora, sem as características dos tradicionais testes múltipla escolha (decoreba de fórmulas e macetes), acenou para a maioria das instituições federais de ensino superior com a possibilidade de ter um padrão nacional. Em vários países na Europa há um exame nacional coordenado pelo respectivo ministério e cada universidade apresenta seus pré-requisitos para acesso exigindo uma nota mínima e máxima de acordo com o curso procurado (vide http://www.dges. mctes.pt). Portanto, por mais contratempos que a adoção desse processo em 2009 tenha trazido aos jovens brasileiros, não temos dúvida de que este processo conduzirá a uma maior transparência dos cursos, das vagas e das possibilidades de acesso a todos os jovens. De norte a sul do país, um jovem poderá saber suas reais possibilidades de acesso a um curso superior público e, através da pagina do Ministério da Educação, conhecer todo o sistema publico de ensino.

Entretanto, erra o Ministério da Educação em fazer o papel da universidade pública que pela Constituição e pelo previsto nos seus estatutos é quem deve selecionar seus alunos, realizar sua matrícula. A criação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) extrapola as funções do ministério e pode trazer sérios prejuízos ao sistema como um todo.

A primeira grande preocupação é questão regional. Com mais de 40% dos concluintes do ensino médio na região Sudeste, com maioria esmagadora no estado de São Paulo, corre-se o sério risco de a maioria das vagas dos cursos mais procurados, como medicina, ser ocupada por jovens de São Paulo. A experiência no Rio de Janeiro quando o acesso era unificado e organizado pela Cesgranrio, era de que metade dos alunos do curso de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro era de São Paulo.

A outra é a ocupação das vagas em função de as diferentes universidades terem processos de acesso que não se limitam ao Enem. Concretamente, a UFRJ, que ousou em 1988 construir um processo de seleção totalmente discursivo que influenciou positivamente o ensino médio do Rio de Janeiro, garantindo uma juventude que dá as maiores notas do Enem no país, decidiu por usar o Enem como uma primeira etapa, mas continuará aplicando suas provas discursivas - apenas as específicas. Os processos de escolha pelo Sistema de Seleção Unificada - UNI-Rio e UFRRJ - poderão sofrer sério revés quando da divulgação da classificação da Universidade Federal Fluminense e da UFRJ.

Independentemente dos problemas com calendário que ocorreram este ano (gripe H1N1 e adiamento do Enem), não temos duvidas sobre a importância que o Novo Enem tem para a democratização do ensino superior a médio e longo prazos. Infelizmente, o Sistema de Seleção Unificada poderá ser um freio nesse processo, criando distorções.

Uma alternativa importante seria a criação de banco de dados com a nota máxima e mínima (corte) de ingresso em todos os cursos das instituições federais de ensino superior, possibilitando aos jovens melhor dimensionar suas chances de acesso nos mais variados cursos oferecidos pelo país a fora.

* ANA MARIA RIBEIRO é presidente da Comissão de Vestibular do Conselho de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Artigo publicado no jornal "O Globo".

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

II Ativo da JDS - PE

O ano de 2010 surge diante de vários desafios para a JDS em Pernambuco e em todo o Brasil. Construir uma plataforma de reafirmação socialista e superação às mazelas do capitalismo que penalizam maiormente a juventude; organizar a intervenção nas várias frentes de atuação juvenil como o Movimento Feminista, Movimento Negro, Ecosocialista, LGBT e Movimento Estudantil; amadurecer o projeto de esquerda para a Juventude do PT regional e nacionalmente além de, construir a consolidação do projeto petista para a juventude pernambucana e brasileira através e em torno da candidatura Dilma; são algumas tarefas que se colocam para este novo período.
Pensando dessa forma e precedendo a pauta do Ativo Nacional da Juventude da Democracia Socialista, a JDS/PE convoca o seu Ativo Estadual que reafirmara os/as jovens como protagonistas na resistência ao capitalismo e na luta por uma sociedade socialista no conjunto da juventude da esquerda brasileira.

LOCA: RUA DO SOL, 283 (OLINDA)
PROX. AO FORTIM E AO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR
DATA: 30 e 31 DE JANEIRO DE 2010

PROGRAMAÇÃO


SEXTA-FEIRA (29/01)

20h – JANTAR E ALOJAMENTO
21h30min – COMISSÃO DE TRABALHO

SÁBADO (30/01)

7h30min – CAFÉ
9h às 10h40min – 1ª MESA / DEMOCRACIA SOCIALISTA (Demetrius Fiorante)
10h40min às 12h10min – 2ª MESA / PARTIDO DOS TRABALHADORES (Oscar Barreto)
12h30min às 14h – ALMOÇO
14h às 15h – DEBATE / FEMINISMO
15h às 16h – DEBATE / NEGRITUDE
16h às 18h – AUTO ORGANIZAÇÃO
· NEGRITUDE
· MULHERES
18h – JANTA
20h – CONFRATERNIZAÇÃO

DOMINGO (31/01)

7h às 8h30min – CAFÉ
8h30min às 10h – DEBATE / MOVIMENTO ESTUDANTIL (CIDA/ALLAN)
10h às 11h – AUTO ORGANIZAÇÃO
· MOVIMENTO ESTUDANTIL
11h às 12h30min – GRUPO DE TRABALHO / TEXTO BASE
· GRUPO DE TRABALHO 1
· GRUPO DE TRABALHO 2
· GRUPO DE TRABALHO 3
12h30min às 13h – APRESENTAÇÃO DOS GT’S
13h – ALMOÇO / ENCERRAMENTO E LIPEZA